Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-00951/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-00950/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/04/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÃO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00949/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/1993
Ementa: RESJUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00948/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1993
Ementa: REAHUSTA SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00947/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELABRAR CONTRATO COM FORNECEDORES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO A SER CELABRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00946/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/02/1993
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE JANEIRO DE 1993.
LO - Lei Ordinária-00945/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/1993
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO QUE MENCIONA.
LO - Lei Ordinária-00944/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/1993
Ementa: AUTORIZA FAZER APLICAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO.
LO - Lei Ordinária-00943/1993
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/01/1993
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00939/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00938/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00937/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00936/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: REAJUSTA OS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00935/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00934/1992
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/1992
Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ITINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
LO - Lei Ordinária-00933/1992
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/12/1992
Ementa: SUPLEMENTA O ORÇAMENTO APROVADO PALA LEI Nº 916, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991.
LO - Lei Ordinária-00932/1992
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 04/09/1992
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR NO LUGAR QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00931/1992
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/1992
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPAHIA ENERGETICA, DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-00930/1992
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/08/1992
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
LO - Lei Ordinária-00929/1992
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 09/07/1992
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR QUE MENCIONA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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