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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

178 registro localizado.

Requerimento 0002/2025 Proponente: Sebastião dos Santos Barbosa Reunião: 11/12/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras/Infraestrutura, solicitando a reforma completa da Praça Ulisses Rodrigues, localizada no bairro Centro. A solicitação justifica-se pela necessidade de melhorias no espaço público, tendo em vista que a praça se encontra com estruturas danificadas, iluminação inadequada, jardinagem sem manutenção e área de convivência desgastadas, prejudicando o lazer, a segurança e o bem-estar dos moradores. A reforma pode incluir, entre outros itens: Revitalização dos passeios e calçadas; Troca e pintura dos bancos; Recuperação do paisagismo; Instalação da iluminação pública; Limpeza e manutenção geral. Diante do exposto, solicito urgência na análise e execução das melhorias, garantindo um ambiente mais seguro, atrativo e digno para a população. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2025 Proponente: Márcio Luíz de Oliveira Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando com urgência, a reforma da cabeceira da ponte localizada na região do cercado. A referida ponte apresenta uma situação de erosão, buracos, risco de desmoronamento, estrutura danificada, em sua cabeceira. O que tem colocado em risco a segurança de pedestres, motoristas e moradores que utilizam a via diariamente. Além disso, o problema vem se agravando, podendo causar interrupção no tráfego e possíveis acidentes. Diante disso solicito que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação da estrutura, garantindo melhor segurança e condições adequadas de circulação toda a comunidade. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, se possível, a execução do serviço. Sem mais, agradeço desde já a atenção e aguardo retorno. Buenópolis, 27 De Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2025 Proponente: Márcio Luíz de Oliveira Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização com nomes de ruas e lixeiras em pontos estratégicos das ruas da nossa cidade, com o objetivo de melhorar a organização do tráfego local e promover a limpeza urbana. A falta de sinalização adequada tem gerado dificuldades para motoristas e pedestre, aumentando o risco de acidentes. Da mesma forma, a ausência de lixeira em locais públicos contribui para o descarte inadequado de resíduos, prejudicando a conservação das vias e a saúde pública. Diante disso, solicito que sejam avaliados os locais mais apropriados para instalação, de modo a atender ás necessidades da comunidade e garantir maior segurança e bem-estar a todos. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Buenópolis, 27 De Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0002/2025 Proponente: Márcio Luíz de Oliveira Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de três (3) bancos de concreto para a praça localizada nos encontros das ruas Dante Cafaggi com Amazonas e José Ricardo Pires. A pedido dos Munícipes. A solicitação se justifica pela necessidade de oferecer mais conforto e melhores condições de uso aos moradores e visitantes, promovendo convivência, descanso e valorização do espaço público. Diante do exposto, solicito análise e providência por parte deste órgão. Sem mais, agradeço desde já a atenção e aguardo retorno. Buenópolis, 27 De Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2025 Proponente: Tairony Bruno Batista de Oliveira Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Vice - Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, Secretária de Obras e Infraestrutura, Solicitar a instalação de manilhas na grota localizada no meio da rua: Espinosa com lassance, no Bairro Floresta, tendo em vista que a situação atual vem causando dificuldades de passagem, risco aos moradores, danos a veículos e acúmulo de água, prejudicando o tráfego e a segurança da população. Diante disso, solicito que seja realizada uma avaliação técnica e, se possível, a execução da obra de colocação das manilhas, visando melhorar o escoamento da água e garantir melhores condições de mobilidade para os moradores. Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração. Buenópolis, 27 de Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2025 Proponente: Sebastião dos Santos Barbosa Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Assunto: Solicitação de implantação de uma unidade do UAI (Unidade de Atendimento Integrado) Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para requerer a implantação de uma unidade do UAI – Unidade de Atendimento Integrado, no Município de Buenópolis/MG. A solicitação se justifica pelos seguintes motivos: A ausência de uma unidade do UAI na cidade tem gerado dificuldades de acesso a serviços essenciais, tais como emissão de documentos, atendimento de órgãos estaduais e outros serviços públicos. A população local precisa se deslocar para municípios vizinhos, gerando custos financeiros, perda de tempo e sobrecarga em outras unidades da região. A implantação de uma unidade do UAI beneficiará diretamente os moradores, oferecendo agilidade, centralização de serviços, redução de filas e melhoria geral no atendimento público. Além disso, a presença do UAI contribuíra para o desenvolvimento administrativo e social do munícipio. Diante disso, requeiro a análise da possibilidade de implantação da unidade em questão, bem como o encaminhamento desta solicitação aos setores responsáveis. Sem mais, agradeço antecipadamente pela atenção e coloco-me à disposição para colaborar no que for necessário. Buenópolis, 27 de Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2025 Proponente: Márcio Luíz de Oliveira Reunião: 27/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Assunto: Instalação de Braço de Iluminação Pública Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento interno desta Casa Legislativa, “Seja enviado ofício ao Executivo Municipal, Secretária de Obras, Departamento de Iluminação Pública do munícipio de Buenópolis/MG, solicitando a instalação de um braço de luz no poste localizado na Rua: Sergipe esquina com a Marginal da BR135. Justifico que o referido local encontra – se com Iluminação insuficiente, o que tem causado insegurança para moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. A instalação do braço de luz contribuirá para melhorar a visibilidade, prevenir acidentes e aumentar a segurança da comunidade. Solicito, portanto, que seja realizada vistoria técnica e, se possível, a execução do serviço. Sem mais, agradeço desde já a atenção e aguardo retorno. Buenópolis, 27 De Novembro de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0008/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, solicitando as seguintes informações: Relação completa de todos os imóveis urbanos pertencentes ao Município de Buenópolis/MG, especificando: A localização de cada imóvel (endereço ou identificação cadastral); A destinação atual (se utilizado por algum órgão público, cedido, alugado, desocupado etc.); Se houver, a situação jurídica do bem (regularizado, em processo de regularização, em litígio etc.). Tal solicitação tem como objetivo garantir a transparência na gestão do patrimônio público municipal e possibilitar o exercício pleno da função fiscalizadora desta Casa Legislativa, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. Sem mais para o momento, renovo os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0007/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, solicitando as seguintes informações: Relação nominal de todos os motoristas que prestam serviços ao Município de Buenópolis, especificando: A forma de contratação de cada servidor (se por concurso público, processo seletivo, contrato temporário, terceirizado, cargo comissionado ou outra modalidade); A lotação atual de cada motorista (setor ou secretaria em que atua); Se houver, a empresa responsável nos casos de terceirização. Tal solicitação visa garantir a transparência na gestão pública e possibilitar o exercício pleno da função fiscalizadora desta Casa Legislativa, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município. Sem mais para o momento, renovo os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento á Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, sugerindo que seja realizado estudo técnico e jurídico visando á atualização do código de postura do Município, com posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa. O atual Código de Postura encontra-se desatualizado em diversos aspectos, deixando de contemplar as novas demandas sociais, urbanísticas, ambientais, e comerciais do município. Tal defasagem compromete a eficácia da fiscalização, dificulta a organização dos espaços públicos e limita a atuação do poder público em questões cotidianas que exigem normalização moderna. A atualização do Código de Posturas é essencial para garantir um ordenamento urbano mais justo, eficiente e compatível com a realidade atual de Buenópolis, promovendo o bem-estar coletivo, a harmonia social e o desenvolvimento sustentável do município. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento á Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, sugerindo que seja solicitada, junto á CEMIG e a COPASA, a atualização do endereço oficial do bairro Vicente de Paula Jordão, que ainda como Deraldo Alves II nos cadastros dessas concessionárias. A manutenção do nome anterior nos registros dessas empresas tem gerado confusão entre os moradores, dificultando o acesso a serviços, correspondências e atendimentos. A atualização dos dados é importante para a correta identificação do bairro e para garantir o reconhecimento da nova denominação oficial, conforme aprovada por lei. A medida representa um passo necessário para organização urbana, valorização da comunicação local e respeito á legislação vigente. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento á Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, sugerindo a identificação da Praça Pau Brasil com a devida placa contendo o nome “José dos Santos Salomé”, conforme já estabelecido por lei municipal aprovada. Atualmente, a referida praça encontra-se sem qualquer placa que identifique seu nome oficial, o que dificulta sua localização por visitantes, prestadores de serviços e até mesmo pelos próprios moradores. A colocação da placa é uma forma de valorizar o espaço público e preservar a memória de José dos Santos Salomé, cidadão homenageado com a denominação do local. A medida é simples, de baixo custo e de grande importância para a organização urbana e o reconhecimento histórico do município Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 09/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento á Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, sugerindo a aquisição de mais um caminhão compactador para a coleta de lixo urbano em nosso município. Atualmente, há apenas um caminhão compactador atendendo toda a demanda municipal, o que tem se mostrado insuficiente. Em situações de manutenção ou quebra do equipamento, a coleta passa a ser realizada por meio de um caminhão caçamba, expondo os profissionais da limpeza urbana a riscos de contaminação e condições inadequadas de trabalho. Tal aquisição trará mais segurança aos trabalhadores, maior eficiência no serviço de coleta e melhor atendimento á atendimento á população. Trata-se, portanto, de uma medida urgente e necessária para o bom funcionamento do serviço público de limpeza urbana. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2025 Proponente: Jucineide Ferreira Batista Calixto Reunião: 18/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, sugerindo que seja avaliada a, com especial atenção às estudantes da rede pública de ensino, usuárias dos serviços de saúde e mulheres assistidas por programa sociais no município. Justificativa A presente indicação tem como objetivo combater a pobreza menstrual, que afeta milhares de pessoas menstruantes em situação de vulnerabilidade econômica, dificultando sua permanência escolar, afetando a dignidade e contribuindo para problemas de saúde. Estudos e organizações de saúde apontam que a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode gerar absenteísmo escolar, exclusão social e complicações médicas. A iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do acesso á saúde e da igualdade. Diversos municípios e estados brasileiros já aprovaram leis semelhantes, seguindo também iniciativas em âmbito federal, como o Programa de Proteção e Promoção das Saúde Menstrual ( Lei nº 14.214/2021). Portanto, a adoção desta medida no âmbito municipal será um avanço importante na promoção da justiça social e da saúde pública. Sala de Sessões, 18 de Junho de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 29/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, “seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao tanque que se encontrava no Parque do Riachão: Considerando que o tanque localizado no Parque do Riachão, em Buenópolis, embora não constasse no patrimônio oficial do município, estava sob posse e utilização pública; Considerando que o referido tanque foi retirado por terceiros, conforme informações anteriores, porém sem maiores explicações ou providências claras por parte do Executivo Municipal; Considerando a importância da transparência e da correta gestão dos bens públicos para o município de Buenópolis; Venho requerer, com base no Regimento Interno, que seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Buenópolis solicitação formal para que: Informe detalhadamente as circunstâncias em que o tanque localizado no Parque do Riachão foi retirado por terceiros, indicando responsáveis e datas; Esclareça as providências adotadas para apurar o ocorrido e para recuperação ou reposição do bem; Informe se há processo administrativo ou investigação em andamento referente ao caso; Apresente plano de ação para evitar que situações similares ocorram futuramente, inclusive com a regularização patrimonial do referido bem e demais bens sob posse do município. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 29/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, “seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto ao cumprimento das seguintes Leis Municipais: Lei 1.464 de 06 de janeiro de 2017; . Lei 1.445 de 27 de abril de 2016; Lei 1.427 de 02 de outubro de 2015; Lei 1.396 de 04 de agosto de 2014. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2025 Proponente: Edmar Pereira de Amorim Reunião: 29/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na condição de Vereador da Câmara Municipal de Buenópolis/MG, com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, “seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto o “paradeiro” de um tanque utilizado para armazenar pinche que ficava no Parque do Riachão.” Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2025 Proponente: Wanderson Nunes de Souza Reunião: 24/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, indicando o alargamento da via de acesso do Bairro Vila Andrade para O Bairro Santa Luzia, no início da Rua da Bahia, próximo à linha férrea. A referida via representa um importante elo de ligação entre os Bairros Santa Luzia, Vila Andrade e área rural das comunidades do Condado, Piabas, Jacarezal, Serra do Cabral, entre outras. O alargamento da via trará benefícios significativos à população, promovendo maior segurança, fluidez no tráfego e melhoria na infraestrutura urbana da Cidade. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2025 Proponente: Edson de Oliveira Reunião: 24/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, indicando que seja realizada a manutenção do calçamento da Av. Cesário Alvim, nas mediações do Bairro Novo Horizonte. Essa é uma reivindicação antiga dos moradores que utilizam aquela via, que apesar de recente vem apresentando falhas desde o início de sua obra. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Buenópolis, 24 De Abril de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2025 Proponente: Tairony Bruno Batista de Oliveira Reunião: 24/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Vice-Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Prefeito Municipal de Buenópolis/MG, Sr. José Alves, indicando o estudo de viabilidade para revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Município de Buenópolis. Essa é uma reivindicação antiga dos servidores que buscam melhores condições de trabalho e remuneração condizente com suas atribuições. Sem mais para o momento, renovo e reforço os votos de estima e consideração. Buenópolis, 24 de abril de 2025. Visualizar Inf. do parlamentar

Requerimento 0002/2025

Requerimento 0004/2025

Requerimento 0003/2025

Requerimento 0002/2025

Requerimento 0001/2025

Requerimento 0001/2025

Requerimento 0001/2025

Requerimento 0008/2025

Requerimento 0007/2025

Indicação 0006/2025

Indicação 0005/2025

Indicação 0004/2025

Indicação 0003/2025

Indicação 0002/2025

Requerimento 0006/2025

Requerimento 0005/2025

Requerimento 0004/2025

Indicação 0003/2025

Indicação 0003/2025

Indicação 0001/2025