Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01227/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01226/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMANTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01225/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LO - Lei Ordinária-01224/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LO - Lei Ordinária-01223/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/2006
Ementa: ACRESCENTA O INCISO XXIII AO ART.2º DA LEI 1.047/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01222/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/10/2006
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 1.207, DE 10 DE MAIO DE 2006.
LO - Lei Ordinária-01221/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006
LO - Lei Ordinária-01220/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/09/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006.
LO - Lei Ordinária-01219/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/08/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS-MG, A DOAR AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO CABRAL.
LO - Lei Ordinária-01218/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/07/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFIACADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
LO - Lei Ordinária-01217/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/07/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-00014/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/07/2006
Ementa: ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE MUNICIPAL.
LO - Lei Ordinária-01216/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01215/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2006
Ementa: FIXA VENCIMENTOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS DA CâMARA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS.
LO - Lei Ordinária-01214/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR O DOMÍNIO DOS LOTES DE TERRENO SITUADOS NO BAIRRO FLORESTA, NESTA CIDADE DE BUENÓPOLIS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-00013/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/07/2006
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2003 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LO - Lei Ordinária-01213/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º, DA LEI 1.166, DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E ALTERA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
LO - Lei Ordinária-01212/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01211/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01210/2006
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/2006
Ementa: CRIA, REGULAMENTA E DENOMINA LOTEAMENTO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO.


 
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