Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01296/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2009
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 05 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01294/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
LO - Lei Ordinária-01292/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCÍLIO PEREIRA MORAIS AO PRÉDIO MUNICIPAL EDIFICADO NA PRAÇA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-01291/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01290/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS- MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
LO - Lei Ordinária-01289/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/2009
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01288/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MAORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE AMBRA.
LO - Lei Ordinária-01287/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/2009
Ementa: REVOGA A LEI MUNICÍPAL Nº 957 DE 31 DE MAIO DE 1993.
LO - Lei Ordinária-01286/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01285/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
LO - Lei Ordinária-01284/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-00028/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/04/2009
Ementa: ALTERADA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2009, DE 09 DE MARÇO DE 2009.
LC - Lei Complementar-00027/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/03/2009
Ementa: ALTERA OS ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007, DE 16 DE JANEIRO DE 2007,ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2007, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008.
LO - Lei Ordinária-01271/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DERALDO ALVES.
LO - Lei Ordinária-01270/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 1.266, DE 16 DE OUTUBRO DE 2008 E O ART. 2°, DA LEI Nº 1.189, DE 12 DE MAIO DE 2005.
LO - Lei Ordinária-01269/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS.
LO - Lei Ordinária-01268/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LO - Lei Ordinária-01267/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
LO - Lei Ordinária-01266/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL "PEQUENO POLEGAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01265/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BUENÓPOLIS, PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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