Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01253/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.238, DE 06 DE JULHO DE 2007.
LO - Lei Ordinária-01252/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/03/2008
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.241 DE 01 DE OUTUBRO DE 2007.
LO - Lei Ordinária-01251/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LO - Lei Ordinária-01250/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/03/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE DENIMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01249/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2008
Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, RELATIVAMENTE Á CATEGORIA PROFISSIONAL DE ODONTÓLOGO, DEFINIDAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.213 DE 03 DE JULHO DE 2006.
LO - Lei Ordinária-01248/2008
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/02/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, NOS TERMOS DO INCISO Nº X, DO ARTIGO 77, C/C COM O ARTIGO 94, INCISO Nº XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LO - Lei Ordinária-01247/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LO - Lei Ordinária-01246/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, AS PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01245/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/2007
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01244/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2007
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PROVENIENTES DE SALDO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01243/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/2007
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
LO - Lei Ordinária-01242/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01241/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/10/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01240/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/2007
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01239/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO E OBRA PÚBLICA, NA VILA DE CURIMATAÍ, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01238/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01237/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
LO - Lei Ordinária-01236/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2007
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, ÓRGÃOS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01235/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/07/2007
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01234/2007
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/06/2007
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.


 
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