Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01569/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 21/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01568/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 14/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01567/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 26/09/2022
Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01566/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01565/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 19/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01564/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 22/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTUTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01563/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA ESTRUTUTA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.547 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01562/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 30/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOM - Lei Orgânica-01661/2022
Autor: Executivo Municipal - Mesa Diretora
Iniciativa: Executivo Municipal - Mesa Diretora
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE INDETIFICAÇÃO NOS VEICULOS DE SERVIÇOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG.
LO - Lei Ordinária-01560/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: ACRESCENTA O ART. 2ºA, Á LEI 1.465 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01559/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-00041/2022
Sancionada: 11/05/2022
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº014, DE 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01558/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: INSTITUI O DIA DO BOTA FORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01557/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01556A/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01555A/2022
Sancionada: 25/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICO, PROCURADOR MUNICIPAL E DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRÇÃO E SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-01554A/2022
Sancionada: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO Á MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01553/2022
Autor: Ana das Mercês dos Santos Souza - Milton de Souza Arcanjo - Vander Luiz de Moura
Sancionada: 31/03/2022
Ementa: Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buenópolis, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01552/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-00040/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/03/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUICIPAL DE BUENÓPOLIS, DE CONFORMIDADE COM ART.37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


 
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