Normas Jurídicas



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RES - Resolução-00041/2022
Sancionada: 11/05/2022
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº014, DE 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01558/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: INSTITUI O DIA DO BOTA FORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01557/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01556A/2022
Autor: Executivo Municipal
Iniciativa: Executivo Municipal
Sancionada: 02/05/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01555A/2022
Sancionada: 25/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICO, PROCURADOR MUNICIPAL E DOS DEMAIS SERVIDORES DA ADMINISTRÇÃO E SEUS ÓRGÃOS E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-01554A/2022
Sancionada: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO Á MITRA ARQUIDIOCESANA DE DIAMANTINA- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE BUENÓPOLIS - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01553/2022
Autor: Ana das Mercês dos Santos Souza - Milton de Souza Arcanjo - Vander Luiz de Moura
Sancionada: 31/03/2022
Ementa: Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Buenópolis, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01552/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/03/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução-00040/2022
Autor: Mesa Diretora
Sancionada: 29/03/2022
Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUICIPAL DE BUENÓPOLIS, DE CONFORMIDADE COM ART.37, X , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01551/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GRANDES SERTÕES- CIMGRAS E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BERIZAL/MG, BUENÓPOLIS/MG, GRÃO MOGOL/MG, PADRE CARVALHO/MG E COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01550/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01549/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2022 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01548/2022
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2022
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR E PÓS SUPERIOR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01547/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01546/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE BUENÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01545/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2021
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FICAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1536, DE 21 DE MAIO DE 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2022.
LO - Lei Ordinária-01544/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/11/2021
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2022, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-01543/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/10/2021
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-01542/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/09/2021
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01541/2021
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUENÓPOLIS.


 
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