Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 862 leis registradas, totalizando 3547 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01410/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº1.403/2014, QUE INSTITUI O REFIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTABELECE NOVO PRAZO DE REQUERIMENTO E OPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01409/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01408/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01407/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2014
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01406/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2014
Ementa: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01405/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/12/2014
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-01404/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/11/2014
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
LO - Lei Ordinária-01403/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/11/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2014, QUE INSTITUI O REFIS DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTABELECE NOVO PRAZO DE REQUERIMENTO E OPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01402/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/2014
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE OPOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF.
LO - Lei Ordinária-01401/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.166 DE 11 DE SETEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01400/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS.
LO - Lei Ordinária-01399/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/10/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUIR E RECUPERAR AS CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01398/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/08/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, ESTADO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01397/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/08/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE BUENÓPOLIS- CONSEP/BUENÓPOLIS.
LO - Lei Ordinária-01396/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/08/2014
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOS SANTOS SALOMÉ" A PRAÇA "PAU BRASIL", SITUADA NO CENTRO, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-01395/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/07/2014
Ementa: AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA TORNEIO DE PROVAS FUNCIONAIS (BALIZA, TAMBOR E TEEN PENNING) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01394/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2014
Ementa: ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.311, DE 28 DE JUNHO DE 2010.
LO - Lei Ordinária-01393/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS/MG NO CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO MÉDIO RIO DAS VELHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01392/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
LO - Lei Ordinária-01391/2014
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/05/2014
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
Carregando...