Normas Jurídicas



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Base de dados com 873 leis registradas, totalizando 3569 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01131/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/06/2002
Ementa: "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL".
LO - Lei Ordinária-01130/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2002
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "CENTRO DE SAÚDE MARIA JOSÉ DE CARVALHO MOURA", AO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURIMATAÍ".
LO - Lei Ordinária-01129/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2002
Ementa: CONCEDE ANISTIA DE MULTA DO IPTU.
LO - Lei Ordinária-01128/2002
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 04/03/2002
Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1061 DE 12.06.1998.
LO - Lei Ordinária-01127/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2001
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES.
LO - Lei Ordinária-01126/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2001
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01125/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2001
Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LO - Lei Ordinária-01124/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/11/2001
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01122/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/10/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CIRCUITO DO TURISMO SERRA DO CABRAL, DE MINAS E CACHOEIRAS". ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AUGUSTO DE LIMA, BUENÓPOLIS, FRANCISCO DUMONT, JOAQUIM FELÍCIO, LASSANCE, MONJOLOS, OLHOS D'ÁGUA E VÁRZEA DA PALMA.
LO - Lei Ordinária-01121/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/09/2001
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇAO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01119/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01118/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/06/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "BOLSA ESCOLA".
LO - Lei Ordinária-01120/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/2001
Ementa: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS.
LO - Lei Ordinária-01117/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 1.100, DE 07 DE JANEIRO DE 2000.
LO - Lei Ordinária-01116/2001
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/05/2001
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O NÚCLEO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
LO - Lei Ordinária-01115/2000
Sancionada: 29/12/2000
Ementa: "Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2001 e dá outras providências.'
LO - Lei Ordinária-01114/2000
Sancionada: 29/12/2000
Ementa: "Concede Subvenção a Entidades".
LO - Lei Ordinária-01113/2000
Sancionada: 29/12/2000
Ementa: 'Autoriza o municipio de Buenópolis a pagar débito da forma que menciona.'
LO - Lei Ordinária-01112/2000
Sancionada: 29/12/2000
Ementa: 'Dá denominação a Escola Municipal que menciona."
LO - Lei Ordinária-01111/2000
Sancionada: 27/09/2000
Ementa: "Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municípios."


 
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