Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-01304/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CONCLUSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01303/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/05/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01302/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAÕ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01301/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-00031/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/04/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 79 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 016/2007, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01300/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/03/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01299/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2010
Ementa: REVOGA INCISO III, DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01298/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2010
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01297/2010
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 19/02/2010
Ementa: REGULAMENTA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS DE 1/3, AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01296/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2009
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.057 DE 05 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01294/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2009
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
LO - Lei Ordinária-01292/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCÍLIO PEREIRA MORAIS AO PRÉDIO MUNICIPAL EDIFICADO NA PRAÇA SANTA LUZIA, NESTA CIDADE.
LO - Lei Ordinária-01291/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BUENÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01290/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/12/2009
Ementa: ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS- MG E SEU RESPECTIVO PROCEDIMENTO.
LO - Lei Ordinária-01289/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/10/2009
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01288/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/10/2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MAORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE AMBRA.
LO - Lei Ordinária-01287/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/2009
Ementa: REVOGA A LEI MUNICÍPAL Nº 957 DE 31 DE MAIO DE 1993.
LO - Lei Ordinária-01286/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS EM REGIME DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01285/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
LO - Lei Ordinária-01284/2009
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO- FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 
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